1. O serviço
O Akiboo é um aplicativo de organização de leitura com biblioteca pessoal, registro de progresso, avaliações, citações, estatísticas, desafios e moodboards, conforme as funcionalidades disponíveis no plano escolhido. O serviço não fornece os arquivos integrais dos livros catalogados. Estes termos se aplicam também à versão instalada como webapp.
2. Conta e acesso
Forneça informações corretas, proteja suas credenciais e comunique suspeitas de acesso indevido ao suporte. Não utilize a conta de terceiros sem autorização. O uso por menores deve respeitar as regras de capacidade civil e de proteção de dados, com participação do responsável quando necessária. O serviço é mantido pelo responsável identificado como Akiboo, com atendimento pelo e-mail suporte@akiboo.com.
3. Uso permitido
Não use o serviço para fraudes, distribuição de conteúdo ilícito, violação de direitos autorais, acesso não autorizado ou ações que prejudiquem a segurança e a disponibilidade da plataforma. Não publique nem envie dados de terceiros sem fundamento ou autorização adequada. Restrições de uso não afastam direitos assegurados por lei.
4. Seus registros e arquivos
Você mantém os direitos que detém sobre seus textos e demais conteúdos. Ao enviá-los, autoriza o tratamento técnico necessário para armazenar, exibir e disponibilizar suas funcionalidades no Akiboo. Essa autorização não transfere a propriedade do conteúdo. Envie apenas imagens e materiais que possa utilizar legitimamente. Antes de excluir registros, verifique se deseja guardar uma cópia: a recuperação de conteúdo apagado pode não estar disponível.
5. Catálogo e importação
Buscas e capas podem depender de Google Books, Open Library e outras fontes identificadas na interface. Dados de catálogo podem conter erros. Na importação por CSV, os campos aproveitados dependem do arquivo e de sua compatibilidade. Confira a prévia, revise duplicatas e valide o resultado; a busca de capas é uma etapa distinta e pode não encontrar todas as imagens.
6. Planos, cobrança e cancelamento
Os recursos gratuitos e pagos, preços, periodicidade e demais condições da oferta são os apresentados antes da contratação. Assinaturas recorrentes são processadas pela Stripe e podem ser gerenciadas pelo portal acessível no perfil. O cancelamento interrompe renovações futuras conforme as condições apresentadas na contratação. Para dúvidas sobre cobranças ou pedidos de reembolso, contate suporte@akiboo.com. Excluir a conta não deve ser usado como substituto do cancelamento da assinatura: confira a situação da cobrança no portal.
7. Direitos do consumidor
Nas contratações a distância, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal de sete dias, quando aplicável, por meio do suporte. As regras de cancelamento não afastam restituições, reparações e demais direitos obrigatórios do consumidor. Nenhuma cláusula destes termos exclui garantias legais.
8. Disponibilidade e alterações
O serviço depende de conexão, navegador compatível e fornecedores de infraestrutura. Pode haver manutenção, interrupções e mudanças em funcionalidades. Não há garantia de acesso contínuo nem de recuperação de todo conteúdo excluído. Mudanças relevantes em planos ou condições deverão ser informadas, respeitando ofertas vigentes e direitos legais. A instalação do webapp não transforma o serviço em aplicativo integralmente offline.
9. Encerramento e responsabilidade
Você pode solicitar a exclusão da conta no perfil ou no suporte. Violações destes termos podem levar à restrição ou suspensão de acesso, com comunicação e possibilidade de esclarecimento quando cabíveis; situações urgentes de segurança podem exigir ação imediata. A responsabilidade das partes será apurada conforme a legislação aplicável. O Akiboo não se exime de responsabilidades que a lei lhe atribua.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, incluindo categorias de dados, fornecedores, direitos e canal de solicitações. A aceitação destes termos não substitui eventual consentimento específico exigido para uma atividade de tratamento.
11. Lei aplicável, atualizações e contato
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD quando pertinentes, preservados o foro e os direitos legalmente assegurados ao consumidor. A data identifica esta versão dos termos. Alterações relevantes deverão ser comunicadas e não eliminam direitos já constituídos. Atendimento: suporte@akiboo.com.