1. Sobre esta política e o responsável
Esta política explica o tratamento de dados no aplicativo Akiboo, incluindo a versão instalada como webapp. O canal de atendimento e de solicitações sobre dados pessoais é suporte@akiboo.com. O responsável pelo aplicativo é identificado pelo nome Akiboo.
2. Quais dados são tratados
- Conta: e-mail, identificador de usuário, nome de exibição, foto de perfil quando fornecida e informações necessárias à autenticação.
- Biblioteca: livros, autores, capas, ISBNs, formatos, datas, progresso, avaliações, notas, citações, desafios, histórico de leitura e arquivos importados.
- Moodboards: imagens enviadas, textos, desenhos e configurações do quadro.
- Assinatura: identificadores de cliente e assinatura, plano, situação do pagamento e período de vigência. O processamento dos dados de cartão ocorre no ambiente da Stripe.
- Uso e suporte: informações enviadas ao atendimento, eventos de utilização, identificadores de sessão, páginas acessadas, dados de navegador e dispositivo, endereço IP e registros técnicos de falhas, conforme os serviços utilizados e sua configuração.
3. Finalidades e bases legais
Os dados da conta, da biblioteca e das funcionalidades são usados para prestar o serviço solicitado e executar a relação contratual. Informações de cobrança também podem ser tratadas para cumprir obrigações legais. Segurança, prevenção de abuso e diagnóstico podem se apoiar em legítimo interesse, com avaliação de necessidade e dos direitos do titular. Quando uma atividade depender de consentimento, ele deverá ser específico e poderá ser revogado. As bases não se aplicam indistintamente a todos os dados.
4. Serviços externos e compartilhamento
- Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos e funções de servidor.
- Stripe: contratação, cobrança e gestão de assinaturas.
- PostHog: análise de utilização e diagnóstico de erros. Quando configurado, o código associa o identificador da conta e, se disponíveis, o e-mail e o nome de exibição aos eventos.
- Google Books e Open Library: consultas de catálogo e obtenção de metadados e capas. Termos pesquisados, ISBNs e informações técnicas da conexão podem ser enviados aos respectivos serviços.
Dados também podem ser tratados por fornecedores de hospedagem e infraestrutura necessários à operação, ou compartilhados para atender obrigação legal ou exercer direitos. Cada fornecedor trata os dados sob as condições aplicáveis ao seu serviço.
5. Cookies, armazenamento local e instalação
O navegador pode guardar sessão de autenticação, preferências de idioma e tema e outros dados necessários ao funcionamento. Ferramentas de análise podem usar identificadores e armazenamento próprios, conforme sua configuração. As permissões e os dados locais podem ser gerenciados no navegador; removê-los pode encerrar a sessão ou apagar preferências. Instalar o webapp cria uma forma de acesso ao mesmo serviço e não implica funcionamento integral sem internet.
6. Conservação e exclusão
Os dados são mantidos enquanto necessários às finalidades informadas, à conta e ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício de direitos. É possível solicitar a exclusão da conta pelo perfil ou pelo suporte. A exclusão da conta não significa que arquivos em armazenamento externo, registros técnicos e dados mantidos por fornecedores desapareçam imediatamente; esses itens podem exigir tratamento separado. Pedidos de eliminação serão avaliados considerando os dados abrangidos e as hipóteses legais de conservação. Solicite ao suporte informações sobre o andamento e a abrangência da exclusão.
7. Segurança e transferências internacionais
O aplicativo utiliza autenticação e controles de acesso aos registros. Nenhum serviço oferece garantia absoluta contra incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, serão avaliadas as medidas de contenção e as comunicações exigíveis. Os fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. A localização, as condições contratuais e os mecanismos legais de transferência devem ser verificados na operação com cada fornecedor; informações podem ser solicitadas ao suporte.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade. Também pode revogar consentimento, apresentar oposição nas hipóteses legais e peticionar à ANPD. Envie o pedido para suporte@akiboo.com. Podemos solicitar informações proporcionais para verificar sua identidade. As respostas seguirão os prazos legais aplicáveis; não é necessário fornecer sua senha.
9. Crianças e adolescentes
O Akiboo não é apresentado como um serviço dirigido a crianças. O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e os requisitos legais aplicáveis, inclusive a participação de responsáveis quando exigida. Caso identifique uso por menor que precise de atenção, entre em contato com o suporte para avaliação e providências.
10. Atualizações e contato
Mudanças nesta política serão indicadas pela data de atualização. Alterações relevantes deverão ser comunicadas de forma apropriada. Consulte também os Termos de Serviço. Contato: suporte@akiboo.com.